Plantão
Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr Concertos Natalinos Pela Paz começam nesta sexta-feira (20) em Vitória da Conquista ‘A inteligência artificial não substitui a advocacia’, afirma vice-presidente da OAB-BA ‘É uma celebração dessa cena feminina’, afirma Gilmar Dantas Editor de “A Voz do Brasil” participa do 2º Encontro de Comunicação Legislativa Prêmio Band Cidades Excelentes realiza 6ª edição na Bahia no dia 24 de novembro Inmet mantém alerta laranja para tempestades em Vitória da Conquista Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027 Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr Concertos Natalinos Pela Paz começam nesta sexta-feira (20) em Vitória da Conquista ‘A inteligência artificial não substitui a advocacia’, afirma vice-presidente da OAB-BA ‘É uma celebração dessa cena feminina’, afirma Gilmar Dantas Editor de “A Voz do Brasil” participa do 2º Encontro de Comunicação Legislativa Prêmio Band Cidades Excelentes realiza 6ª edição na Bahia no dia 24 de novembro Inmet mantém alerta laranja para tempestades em Vitória da Conquista Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027

TJBA restringe efeitos de afastamento de presidente e busca evitar paralisação da Câmara de Jequié

Decisão afasta Emanuel Campos Silva (PDT) da presidência, mas preserva funcionamento da Câmara e deixa definição de substituto para o Legislativo municipal

setembro 1, 2026
Câmara Municipal de Jequié

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta terça-feira (1º) o afastamento de Emanuel Campos Silva, o Tinho (PDT), da presidência da Câmara Municipal de Jequié e invalidou a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro do ano passado. A decisão foi tomada em uma Ação Popular, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a uma reeleição consecutiva os cargos de chefia do Legislativo. Emanuel presidia a Casa pela quinta vez consecutiva.

Segundo a decisão, porém, o afastamento é restrito à presidência e não significa a suspensão das atividades da Câmara ou a dissolução automática de toda a Mesa Diretora. O TJBA também reforçou que cabe ao próprio Legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, definir quem deverá assumir interinamente a presidência e como serão conduzidos os trabalhos da Casa.

O caso gerou um impasse na Câmara de Jequié e deixou votações paralisadas, incluindo propostas como o Programa de Reabilitação Fiscal, o REFIS, e pautas relacionadas à Educação. A defesa de Emanuel questiona os marcos temporais considerados na decisão do STF, enquanto o autor da ação sustenta que o afastamento atinge somente a presidência. A decisão do TJ-BA busca preservar o funcionamento do Legislativo e evitar que o afastamento provoque uma paralisação institucional.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Uncategorized

Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer

Márcio André Santos, de 53 anos, aguarda desde abril a liberação para iniciar sessões de quimioterapia e radioterapia em Salvador

Márcio André Santos, de 53 anos, morador de Vitória da Conquista, aguarda há nove meses pelo início do tratamento contra um câncer na região do pescoço. Segundo ele, a doença começou com uma pequena lesão, mas evoluiu ao longo do tempo. Atualmente, o tumor continua crescendo, provoca dores e, em alguns momentos, chega a sangrar. […]

Secom/PMVC
Conquista

Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista

A Semop realiza serviços de limpeza e desobstrução de canais e dispositivos de drenagem para reduzir os problemas

O descarte irregular de resíduos sólidos em ruas, terrenos baldios e canais pode comprometer o sistema de drenagem urbana e aumentar os riscos de alagamentos em Vitória da Conquista. Entre os materiais encontrados estão entulhos da construção civil, móveis velhos, colchões e resíduos domiciliares, que podem obstruir bocas de lobo e galerias pluviais. Para reduzir […]

Band Bahia

Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr

Rádio terá frequência 92,1 FM e integra o projeto de expansão da rede, em parceria com a Rádio Clube

A Rede CBN prepara a estreia de uma emissora em Vitória da Conquista, com previsão de início das transmissões em 1º de dezembro. O projeto faz parte da ampliação da rede, a partir da operação de Salvador, e tem como proposta fortalecer o jornalismo e a comunicação regional. A programação pretende abordar temas de interesse […]