inelegibilidade
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Ruy Barbosa: decisão do TRE-BA decide pela inelegibilidade de prefeito eleito
Em decisão divulgada nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de José Bonifácio (MDB),…
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TSE decide relator do caso de inelegibilidade de Sheila Lemos
Na última segunda-feira (14/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o ministro André Ramos Tavares como o relator do recurso…
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‘TSE deve seguir a decisão do TRE, no caso da prefeita Sheila Lemos’, diz jurista em Direito Eleitoral
“Entendo que essa matéria (da inelegibilidade) o Tribunal Superior Eleitoral deverá manter a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), afirma…
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Sheila Lemos: ‘ganhamos hoje nas urnas, vamos ganhar também na Justiça’
Vencedora das eleições deste domingo (6) em Vitória da Conquista, com 116.488 votos, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) afirmou…
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