Os servidores e policiais penais do Conjunto Penal de Brumado que foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo crime de tortura contra um interno foram afastados das tividades, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A pasta, no entanto, não detalhou se o ex-diretor e os outros cinco servidores públicos respondem a algum processo administrativo que apure o caso ocorrido em outubro de 2023. A denúncia foi realizada na terça-feira (30) com base em investigações da promotoria, que contaram o apoio da Seap.
Em nota, o MP-BA informou que um detento foi submetido a “intenso sofrimento físico”, como forma de castigo. Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva teriam participado da ação. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de dar chutes, cotoveladas e pontapés.
De acordo com o Ministério Público, o interno recebeu atendimento médico apenas no dia seguinte à agressão e só passou por perícia em fevereiro deste ano, após pedido da promotoria. A investigação aponta que os fatos chegaram ao conhecimento do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda e da diretora adjunta, Carol Souza Amorim, no mesmo mês, mas eles teriam se omitido e não tomaram nenhuma providência. Por isso, foram denunciados.
O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado por ter presenciado a agressão e apenas registrar no livro de ocorrências que o interno foi transferido de cela, sem qualquer outra observação.
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