A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) afastou o jornalista e servidor público, Givanildo Brito Nunes, neste domingo (29), após pedido de abertura de investigações por importunação sexual.
Segundo a PMVC, o pedido foi protocolado, após divulgações de vídeos contendo imagens de atos de incontinência de conduta, conforme determinação legal, à Corregedoria-Geral do Município (CGM).
O ofício solicita o cumprimento de todas as medidas cabíveis com base no Art. 45 da Lei Federal nº 9.784/1999, que prevê medidas cautelares necessárias à garantia da eficácia da instrução processual.
A Corregedoria-Geral determinou o afastamento do servidor por 60 dias, podendo ser prorrogada com o mesmo período.
Disciplinar para apurar a denúncia de infração que teria sido praticada pelo servidor quanto à suposta prática de atos de incontinência pública.
A PMVC esclareceu também que só recebeu as denúncias contra o servidor no final do mês de novembro, mas por conta de a denúncia ter sido anônima, e porque os relatos davam a entender que o inquérito corria em sigilo de justiça, não havia provas ou elementos para gerar uma manifestação ou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) naquele momento.
Em nota, o secretário de comunicação Luiz Fernando Lima afirmou que:
O Governo Municipal jamais será conivente com ações que vão de encontro às determinações legais, sobretudo no que se refere a assédio, importunação sexual e qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Não coadunamos com absolutamente nenhum tipo de prática ilícita, seja desse nível ou de qualquer outro, e faremos cumprir o rigor da lei. O servidor acusado deve ser ouvido no âmbito da CGM, para cumprimento do processo legal, conforme prevê a legislação”.
Por Matheus Guimarães
