Rescisão de contrato da Via Bahia pode deixar rodovias desassistidas, alerta José Maria Caires

Em entrevista ao Band Cidade na sexta-feira (11), José Maria Caires, representante do movimento Duplica Sudoeste, discutiu a rescisão do contrato de concessão da Via Bahia e suas possíveis consequências para a população baiana.

Desde 2009, a Via Bahia é responsável pela administração das BRs 116 e 324, iniciando a cobrança de pedágios em 2010. Recentemente, a concessionária anunciou que está em negociações para rescindir seu contrato com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse anúncio gerou preocupações entre os moradores de Vitória da Conquista e da região Sudoeste da Bahia.

A duplicação da BR-116, considerada essencial para o crescimento econômico e a mobilidade da área, tem sido uma demanda constante da sociedade. A lentidão nos avanços dessa obra tem causado transtornos significativos, refletindo na precariedade das estradas. O movimento Duplica Sudoeste, que, de acordo com seus líderes, representa os interesses da população, já promoveu diversas audiências públicas e reuniões com a ANTT e a Via Bahia, mas as promessas de melhorias têm encontrado resistência da concessionária.

Os problemas se tornaram mais evidentes quando a Via Bahia tentou um reajuste nas tarifas de pedágio, que superava os valores praticados por outras concessionárias no Brasil. O TCU interveio, obrigando a concessionária a recuar, resultando no atual impasse nas negociações.

Um aspecto crucial da negociação é a indenização que a Via Bahia busca, estimada em até R$ 3 bilhões, sem correção monetária. A concessionária arrecada cerca de R$ 1,2 milhão, por dia, em pedágios e a possibilidade de devolução dessa receita gera incertezas quanto à viabilidade das negociações. O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, afirmou que o contrato com a Via Bahia deve ser encerrado até o final do ano, mas as implicações disso permanecem indefinidas.

A principal preocupação do movimento Duplica Sudoeste, como explica José Maria é o que ocorrerá após a rescisão do contrato.

Sem um novo administrador, as rodovias podem ficar desassistidas, agravando a situação. A ANTT indicou que o processo licitatório para escolher um novo concessionário pode levar de três a cinco anos, período em que a infraestrutura pode deteriorar ainda mais.”

A transição da Via Bahia para um consórcio espanhol em 2012 levanta questionamentos. As empresas baianas que inicialmente administravam a concessão parecem ter se desvinculado, gerando incertezas sobre os benefícios dessa mudança para a população local. Como ressaltou José Maria Caires, o fato de a empresa ser controlada por um fundo de pensão canadense levanta dúvidas sobre a prioridade dada às necessidades da comunidade.

Caires também respondeu ao questionamento se a Via Bahia realmente estaria disposta a abrir mão de um faturamento tão alto. Segundo ele, “a concessionária não cumpriu suas obrigações contratuais e, até o momento, tem lucrado à custa da população. Mesmo com multas aplicadas pela ANTT, a Via Bahia não as pagou, e a situação se arrasta nos tribunais.” Caires alertou que, sem a pressão do movimento, a concessionária poderia manter o contrato até 2034 sem implementar as melhorias necessárias.

Além disso, Caires enfatizou que “a Via Bahia não pertence a grupos políticos, mas, sim, a um fundo de pensão canadense, o que reforça a importância de se concentrar nas cláusulas contratuais.” Ele argumentou que a situação atual favorece a concessionária, que lucra sem oferecer os serviços esperados. A necessidade de uma nova gestão das rodovias torna-se cada vez mais urgente, pois a falta dessa administração pode comprometer serviços essenciais, como ambulâncias e emergências.

Diante desse cenário, o movimento Duplica Sudoeste defende a intervenção do Exército na administração das rodovias. Essa proposta se baseia na capacidade do Exército de executar obras de forma rápida e eficiente, evitando os longos processos licitatórios, além de garantir obras de qualidade e a redução de custos.

Por Ana Carolina Bastos, sob supervisão