O Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), inicia nesta terça-feira (5) o projeto “Raízes da Cidadania” nos municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique.
A partir de atuação transversal nas áreas de Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, o projeto busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado.
O “Raízes da Cidadania” está voltado aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, saneamento e mortalidade infantil.
O projeto foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições.
A implementação das primeiras ações em campo antecede a terceira edição do PGJ Itinerante, que tornará Vitória da Conquista na sede administrativa do MPBA durante os dias sete e oito de novembro.
Os quatro municípios serão os primeiros dos vinte do sudoeste baiano selecionados para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estratégias.
Promotores de Justiça da região e da capital farão uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas.
As visitas dos promotores estão programadas para acontecer em escolas, postos de saúde, conselhos municipais, unidades de assistência social e psicológica, entre outros equipamentos públicos. Serão realizadas também reuniões públicas com lideranças comunitárias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer diálogo e estratégias de atuação.
A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
