Prêmios em dinheiro precisam, sim, ser declarados no Imposto de Renda, conforme o advogado. “Se o prêmio é recebido na pessoa física e a pessoa reside no Brasil, a alíquota aplicável é de 27,5% direto na fonte”, esclarece.
O COB dá R$ 350 mil para o vencedor da medalha de ouro (ou seja, aquele que fica em primeiro lugar); R$ 210 mil para quem fica em segundo lugar (medalha de prata) e R$ 140 mil para o terceiro colocado (que leva o bronze nos Jogos Olímpicos).
Os valores das medalhas são para as categorias individuais. No caso das disputas em equipes, os prêmios são diferentes, até atingir teto de R$ 700 mil.
Bitello destacou que alguns países adotam políticas de isenção para incentivar os atletas, mas essa discussão ainda está em fase inicial no Brasil. “Há movimento crescente para que se busque um tratamento diferenciado para esses casos”, explica.
Então, como fica?
No caso de Rebeca Andrade, que levou três medalhas em competições individuais (um ouro e duas pratas), e um bronze em equipe, o valor total da premiação é de R$ 826 mil. Só o imposto é de R$ 227.150.
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