A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (12) três mandados de busca e apreensão na “operação Proteção à Infância II” em combate ao abuso sexual infantojuvenil pela internet. As medidas foram cumpridas nas cidades baianas de Anagé e Tanque Novo e em João Pessoa (PB).
Em nota, a corporação informou que a ação é uma continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet,
crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em João Pessoa, houve uma prisão em flagrante por ter sido encontrado material de abuso sexual infantojuvenil armazenado no aparelho celular do investigado.
Os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados para a perícia, que vai extrair e analisar o conteúdo, na busca pela confirmação da autoria dos crimes e também para apurar se os investigados também produziam vídeos e fotos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, o que pode configurar crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.
Se condenados pelos crimes cometidos, as penas, somadas, podem chegar a 18 anos de
reclusão.
De acordo com a PF, as investigações prosseguem, visando identificar outros participantes dos crimes, bem como localizar e resgatar vítimas dos abusos.
A Polícia Federal recebe denúncias através do canal COMUNICA PF, que pode ser utilizado para informar o
cometimento de crimes dessa natureza, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis.
