Agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista realizam nesta segunda-feira (9) uma fiscalização em postos de combustíveis do município.
O objetivo, segundo o órgão, é verificar os preços cobrados pelos estabelecimentos e encaminhar os dados ao Ministério Público, que é parceiro da ação. A operação deve ocorre até a quarta-feira (11) e pretende atingir mais de 80 postos.
Quando identificadas situações de abuso nos preços, principalmente relatadas por consumidores, o órgão autua o estabelecimento, solicita que o posto apresente as notas fiscais de compra e de venda do produto, analisa os valores pagos pelo posto e os preços cobrados dos consumidores e verifica se o reajuste ao consumidor final está de acordo com o reajuste da alíquota do ICMS.
Além disso, a equipe do Procon verifica a existência de placas informativas com os preços dos combustíveis, que são obrigatórias nos postos e também são orientações sobre a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os clientes.
As fiscalizações nos postos de combustíveis já ocorriam, de acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, mas, com a parceria do Ministério Público, elas passaram a acontecer duas vezes por semestre.
“Essa ação vai subsidiar o Ministério Público nas apurações de comércio irregular e possível formação de cartel na cidade”
De acordo com Rafael, entre os dias 30 de setembro e 2 de dezembro foram fiscalizados 80 postos.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
