Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em casa de homem que ameaçou exterminar público LGBTQIA+ da Uesb
De acordo com a polícia, os termos utilizados pelo indiciado para se referir aos homossexuais configuram como prática de discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual
A Polícia Civil, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (26), na residência de um homem investigado pela prática de racismo nas dependências do campus de Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Durante as buscas na residência, localizada no bairro Candeias, o celular do denunciado foi apreendido, tendo sido identificado o conteúdo preconceituoso divulgado na Uesb, além de mensagens de texto com ameaça de morte proferida contra o atual Presidente da República e enviada para um perfil de rede social da Polícia Federal.
A prática de racismo aconteceu no dia 18 de setembro de 2024, quando o suspeito incitou violência contra o público LGBTQIA+, alegando que as “pessoas poderiam vender seus bens para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT”, e também associou pessoas deste público ao uso de drogas e à violência sexual.
O investigado ainda declarou que havia criado um “ultimato” para exterminar os “libertinos”, termo que utilizou para se referir aos homossexuais, o que configurou como prática de discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual, que de acordo com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, pelo STF, caracteriza a prática do crime de racismo contido no artigo 20 da Lei 7.716/89.
No dia 20 de novembro, ele foi indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público no dia 24 do mesmo mês. O indiciado foi proibido de acessar ou frequentar a Uesb, em medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
