A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada em 2022 através da Lei n° 14.399 e tem como principal objetivo incentivar a cultura em todo o país até 2027.
Em entrevista ao jornal Band News desta quinta-feira (14), a Superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura da Bahia, Lorena Rosa Teixeira, falou sobre o impacto da PNAB no estado:
“A Política Nacional de Fomento à Cultura, ela traz um marco histórico em âmbito nacional, em âmbito estadual, em âmbito municipal, como uma política estruturante de repasse de recursos federais para o fomento à cultura em todas as suas esferas”
Os 29 editais disponíveis na PNAB Bahia foram divididos em cinco modalidades de fomento: Premiação Cultural; Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais; Fomento à Execução de Ações Culturais – FEAC; Bolsa Cultural e Política Nacional Cultura Viva. Os agentes culturais devem identificar a modalidade que mais se encaixa a sua proposta cultural, e assim, realizar a inscrição através do site www.bahiapnab.com.br até o dia 15 de novembro.
“É bom que todos possam entrar no ‘bahiapnab.com.br’ e acessar nossos editais pra que entenda qual é o melhor instrumento a ser inscrito, qual é o melhor lugar pra que aquela arte, aquela cultura possa se encaixar”, afirma Lorena.
A Superintendente pontuou o crescimento do audiovisual na atualidade, destacando que existe um edital próprio na PNAB:
“Hoje, a PNAB, ela não traz um recurso específico para ser destinado ao audiovisual. Não bastasse isso, a gente, enquanto ente federado, destinou um edital específico para o audiovisual, então, um desses 29 editais é um edital específico para o audiovisual e também temos dentro do nosso recurso disponível para obras e reformas de equipamentos públicos, a previsão de uma melhoria e uma reinvenção de uma cinemateca”
A Bahia recebe, anualmente, durante cinco anos, o valor de R$ 110 milhões para investimento na cultura. Em 2024, a verba foi destinada a editais de fomento e acredita-se que no próximo ano o valor será menor, já que parte dele será destinado ao CEUs da Cultura.
Por Amanda Motta, sob supervisão
