O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18) a “Operação Guardião Fiscal” em Juazeiro, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo o sistema fazendário municipal.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte) e cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado.
A operação também resultou na determinação da indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que somam R$ 1 milhão, por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro. A suspeita é de que ambos integrem uma organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Sefaz, manipulando tributos e multas para beneficiar terceiros de forma ilícita.
As investigações revelaram que o grupo operava há pelo menos dois anos e atuava por meio de dois núcleos principais: os operadores do sistema e os facilitadores. O esquema funcionava quando um contribuinte procurava ajuda de um facilitador, geralmente um despachante, para resolver problemas tributários. Em seguida, o facilitador acionava um operador do sistema para alterar dados e reduzir ou eliminar débitos de maneira fraudulenta.
Além disso, a prática criminosa envolvia estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documentos falsificados e inserção de informações fraudulentas no sistema municipal. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 1 milhão. A investigação continua e pode envolver outros envolvidos, como autoridades, corretoras e servidores públicos.
