Mutirão de documentação e Incra Itinerante levam serviços gratuitos a comunidades rurais na Bahia
Serviços incluem emissão de documentos civis, regularização fundiária e acesso a benefícios para agricultores familiares
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante estão em Planalto, no Sudoeste da Bahia, para oferecer serviços essenciais à população rural. As atividades acontecem entre esta terça-feira (25) e quarta-feira (26), nas comunidades de Alto da Coruja e Baixa do Facão. O objetivo é facilitar o acesso à documentação civil e garantir direitos aos agricultores e beneficiários da reforma agrária.
Entre os principais serviços está o Desenrola Rural, que permite a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) com descontos do programa. A iniciativa beneficia tanto agricultores familiares quanto assentados da reforma agrária. Além disso, estão sendo emitidos documentos como Carteira de Identidade Nacional e Cadastro de Pessoa Física (CPF), fundamentais para o acesso a benefícios públicos.
Os agricultores também podem realizar a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), essencial para a participação em políticas de incentivo ao setor. Para assentados da reforma agrária, o mutirão oferece serviços como desbloqueio no sistema do Incra, atualização cadastral, emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e regularização de lotes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Expansão das atividades
Nos dias 27 e 28 de março, os atendimentos acontecerão no povoado de Melancieira, em Mirante, também no Sudoeste da Bahia. Em seguida, entre 31 de março e 5 de abril, os serviços estarão disponíveis nos municípios de Casa Nova e Sobradinho, no Sertão do São Francisco. A iniciativa continuará entre os dias 7 e 12 de abril em Carinhanha e Brumado, na região do Médio São Francisco.
Programa de cidadania
A documentação da trabalhadora rural faz parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério das Mulheres. O programa visa garantir acesso à documentação civil básica, titulação conjunta da terra e regularização territorial para mulheres rurais.
O Incra Itinerante é uma ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que leva serviços diretamente aos assentamentos e comunidades rurais, utilizando a Plataforma de Governança Territorial (PGT) para facilitar o atendimento e garantir que mais trabalhadores tenham acesso aos seus direitos.
