MP-BA aciona prefeito de Caraíbas por contratação ilegal de servidores temporários
Segundo o órgão, há indícios sobre o uso dos cargos como moeda de troca nas eleições deste ano
Atualizada às 19h30
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o prefeito de Caraíbas por suposta contratação ilegal de servidores temporários. A medida (Ação de Improbidade Administrativa) contra Jones Coelho Dias foi movida na terça-feira (1º) pela Promotoria de Justiça da cidade vizinha de Anagé.
Em nota, o MP-BA informou que dos 949 servidores da prefeitura, 845 são temporários, o equivalente a 89% do quadro atual. Além disso, há indícios sobre o uso dos cargos como moeda de troca nas eleições deste ano.
A ação busca também o reconhecimento dos atos que violam a regra do concurso público e que realizam despesas não autorizadas por lei.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito manteve uma estrutura irregular de contratações temporárias que foi ampliada ao logo dos anos, ignorando notificações e aplicação de multa realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Também teria ocorrido descumprimento dos acordos estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014, que previam, entre outras medidas, a realização de concurso público.
Procurado pela Band Conquista, o prefeito Jones Coelho Dias informou que não foi notificado pelo MP-BA.
