Ministério Público da Bahia desarticula esquema de fraudes em reembolsos de saúde

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a ‘Operação Restitutio’ para desarticular um esquema de fraudes em reembolsos de serviços médicos e de fisioterapia. O golpe envolvia pedidos apresentados por profissionais e empresas que não faziam parte da rede credenciada das operadoras de saúde.

Durante a operação, equipes do MPBA cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Salvador, atingindo endereços residenciais e comerciais dos investigados. A ação apura crimes como estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos. Todo o material recolhido será analisado pelos promotores de Justiça e encaminhado às autoridades competentes para as devidas providências.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos dos investigados, que somam mais de R$ 5 milhões. A operação contou com o apoio da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil.

Como funcionava o esquema

As investigações revelaram que um dos suspeitos, entre 2021 e 2024, fez mais de 500 pedidos de reembolso fraudulentos, utilizando solicitações médicas falsificadas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1 milhão.

O direito ao reembolso permite que os beneficiários de planos de saúde solicitem ressarcimento quando utilizam serviços fora da rede credenciada. No entanto, o grupo investigado forjava documentos, como notas fiscais adulteradas e laudos médicos falsos, para justificar despesas inexistentes.

Além disso, os criminosos manipulavam registros de atendimento, inserindo consultas e procedimentos em uma quantidade irreal para o tempo médio de duração dos serviços. A investigação identificou irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos reembolsos indevidos.

O MPBA segue aprofundando as investigações para identificar outros envolvidos e garantir que os responsáveis sejam punidos.