Plantão
Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr Concertos Natalinos Pela Paz começam nesta sexta-feira (20) em Vitória da Conquista ‘A inteligência artificial não substitui a advocacia’, afirma vice-presidente da OAB-BA ‘É uma celebração dessa cena feminina’, afirma Gilmar Dantas Editor de “A Voz do Brasil” participa do 2º Encontro de Comunicação Legislativa Prêmio Band Cidades Excelentes realiza 6ª edição na Bahia no dia 24 de novembro Inmet mantém alerta laranja para tempestades em Vitória da Conquista Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027 Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr Concertos Natalinos Pela Paz começam nesta sexta-feira (20) em Vitória da Conquista ‘A inteligência artificial não substitui a advocacia’, afirma vice-presidente da OAB-BA ‘É uma celebração dessa cena feminina’, afirma Gilmar Dantas Editor de “A Voz do Brasil” participa do 2º Encontro de Comunicação Legislativa Prêmio Band Cidades Excelentes realiza 6ª edição na Bahia no dia 24 de novembro Inmet mantém alerta laranja para tempestades em Vitória da Conquista Aposentadoria do INSS terá novas exigências em 2027

Lei amplia prazo para mulheres denunciarem casos de violência doméstica

Nova lei amplia de seis para 12 meses o prazo para que vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação contra o agressor

junho 23, 2026
Foto: Reprodução Congresso em Foco/Magnific

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passaram a contar com mais tempo para buscar seus direitos. Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou de seis meses para um ano o prazo para que a vítima apresente queixa ou representação contra o autor da agressão.

A mudança altera dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal. Pela nova regra, o prazo de 12 meses começa a ser contado a partir do momento em que a vítima identifica quem foi o responsável pelo crime.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após o entendimento de que muitas mulheres enfrentam dificuldades para denunciar o agressor logo após a violência, seja por medo, dependência financeira, vínculos afetivos ou traumas causados pela situação. O prazo maior busca oferecer mais condições para que a vítima tome a decisão de procurar ajuda e formalizar a denúncia.

Por Davi Teixeira, sob supervisão.

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Uncategorized

Morador de Vitória da Conquista espera há meses por tratamento contra câncer

Márcio André Santos, de 53 anos, aguarda desde abril a liberação para iniciar sessões de quimioterapia e radioterapia em Salvador

Márcio André Santos, de 53 anos, morador de Vitória da Conquista, aguarda há nove meses pelo início do tratamento contra um câncer na região do pescoço. Segundo ele, a doença começou com uma pequena lesão, mas evoluiu ao longo do tempo. Atualmente, o tumor continua crescendo, provoca dores e, em alguns momentos, chega a sangrar. […]

Secom/PMVC
Conquista

Descarte irregular de lixo pode contribuir para alagamentos em Vitória da Conquista

A Semop realiza serviços de limpeza e desobstrução de canais e dispositivos de drenagem para reduzir os problemas

O descarte irregular de resíduos sólidos em ruas, terrenos baldios e canais pode comprometer o sistema de drenagem urbana e aumentar os riscos de alagamentos em Vitória da Conquista. Entre os materiais encontrados estão entulhos da construção civil, móveis velhos, colchões e resíduos domiciliares, que podem obstruir bocas de lobo e galerias pluviais. Para reduzir […]

Band Bahia

Rede CBN estreia emissora em Vitória da Conquista a partir de dezembr

Rádio terá frequência 92,1 FM e integra o projeto de expansão da rede, em parceria com a Rádio Clube

A Rede CBN prepara a estreia de uma emissora em Vitória da Conquista, com previsão de início das transmissões em 1º de dezembro. O projeto faz parte da ampliação da rede, a partir da operação de Salvador, e tem como proposta fortalecer o jornalismo e a comunicação regional. A programação pretende abordar temas de interesse […]