Governo da Bahia promove ações para o mês da mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado da Bahia anunciou uma série de iniciativas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e a emancipação das mulheres baianas.
O evento, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM) no último sábado (08), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama Tatiana Velloso, que ressaltaram a importância das políticas públicas que visam garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no estado.
Na ocasião, diversas medidas foram divulgadas, destacando-se principalmente as ações de assistência social e a ampliação do acesso das mulheres ao mercado de trabalho. “A gente precisa garantir lugares de igualdade entre homens e mulheres, mas também na relação racial e, principalmente, considerar que todos esses desafios são desafios históricos do processo de formação da nossa sociedade e que são desigualdades que a gente precisa combater em todas as dimensões da dignidade humana”, afirmou Tatiana Velloso, enfatizando o papel fundamental do Estado na transformação social.
Entre os anúncios realizados, o Governo do Estado alterou o Decreto 7.899/2021, que agora garante a licença à gestante, à adotante e a licença-paternidade para servidores públicos em estágio probatório. Essa medida visa fortalecer os direitos das famílias e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo.
Além disso, o evento marcou a criação de dois novos mecanismos de combate à violência de gênero. Foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, que contará com a participação de representantes das secretarias de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Cultura (Secult), além de movimentos de mulheres. O comitê terá a missão de elaborar e avaliar políticas públicas para combater a violência de gênero no estado e promover a inclusão das mulheres em todos os setores da sociedade.
Outro grande anúncio foi a criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial com a responsabilidade de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. Este plano terá como foco a implementação de ações para enfrentar a discriminação política que afeta as mulheres, especialmente as negras, e garantir sua participação plena na vida política do estado.
Durante o evento, o Estado também reconheceu boas práticas no ambiente profissional ao certificar com o Selo Lilás a Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia), que se destacou na promoção da igualdade de gênero em seu espaço de trabalho.
Outras Ações ao Longo do Mês de Março
Além dos anúncios feitos durante a cerimônia, outras iniciativas estão sendo realizadas ao longo do mês de março. Diversas secretarias estaduais, como a de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), estão promovendo atividades como feiras de empreendedorismo, oficinas de empregabilidade e rodas de diálogo para fortalecer a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e debater questões essenciais para sua autonomia.
Entre as ações também estão a emissão de documentos para mulheres, através de um serviço itinerante, e debates sobre saúde mental e física, especialmente voltados para as mulheres negras empreendedoras. A programação visa capacitar as mulheres para que elas possam enfrentar os desafios do cotidiano e conquistar mais espaços na sociedade.
Um Compromisso com a Transformação Social
O governo baiano tem demonstrado seu compromisso com a transformação das estruturas sociais e culturais que ainda impõem barreiras à emancipação feminina. “O grande desafio é a mudança de cultura. Essa cultura patriarcal, machista, que sustenta a violência contra as mulheres, sustenta a violência contra as meninas, que seifa vidas e que nos desafia enquanto país e enquanto Estado”, avaliou Neusa Cadore, secretária de Políticas para as Mulheres.
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
