FUP tenta reverter privatização de refinaria na Bahia, afirma Deyvid Bacelar

 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem buscado articulações políticas para reverter a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atualmente chamada de Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na região Metropolitana de Salvador. A afirmação foi apresentada pelo coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, em entrevista ao Band Cidade, na segunda-feira (2).

De acordo com ele, a venda da antiga unidade da Petrobras ao fundo Mubadala, do Emirado de Abu Dhabi, gerou aumentos nos preços dos combustíveis e problemas de desabastecimento. Segundo Bacelar, a reestatização da refinaria é crucial para garantir preços mais justos para os consumidores.

“Interessante que nós, lá atrás, denunciamos que caso essa importante refinaria, primeira refinaria da Petrobras no Brasil, a segunda maior do país, ela fosse privatizada, nós teríamos problemas. Primeiro problema do monopólio regional constituído, porque o mercado seria cativo a essa refinaria. Segundo problema, da possibilidade de desabastecimento de alguns combustíveis. E terceiro problema, o aumento dos preços dos combustíveis. Interessante que falamos isso durante quase quatro anos, 2017 até 2021. Infelizmente a refinaria foi privatizada, sob a alegação de que o mercado seria aberto, a concorrência seria ampliada e os preços iriam baixar, ou seja, em cima de uma fake news, a refinaria ela foi privatizada”.

Sobre a intervenção do governo federal nos preços dos combustíveis, Bacelar esclareceu que, devido à abertura do mercado e às privatizações realizadas em governos anteriores, o governo federal enfrenta limitações para intervir diretamente. Ele mencionou a privatização de distribuidoras de combustíveis, como a BR Distribuidora e a Liquigás, que reduziu a capacidade do governo de controlar os preços. Bacelar defendeu que a Petrobras deve reabrir suas atividades de comercialização e distribuição para melhor regular o mercado e controlar os preços.

“A Bahia, hoje, ela tem o segundo preço dos combustíveis mais altos do Brasil, perdendo apenas para o norte do país, que tivemos também uma privatização lá da Reman, refinaria de Manaus, que abastece todo o norte do Brasil. Então, a luta nossa é pra que essa refinaria ela volte ao controle da Petrobras e pra isso é importante que tenhamos a conclusão desse processo que está lento ainda, de conversas e negociações entre a Petrobras e o fundo Mubadala, que é um fundo soberano lá dos Emirados Árabes, que comprou a refinaria lá em 2021, lembrando por um preço irrisório, por menos da metade do valor da refinaria.

A refinaria que valia entre três pontos seis e quatro bilhões de dólares, foi vendida por um ponto seis, então se precisa achar um valor justo para essa negociação. Acredito muito que as partes chegarão a esse consenso, a esse acordo pra a venda da refinaria para a Petrobras e o povo baiano tenha a possibilidade de novo comprar combustíveis a preços justos, assim como já temos isso acontecendo no restante do país, com exceção lá do Amazonas.”

Os ouvintes também levantaram questões sobre a formação de cartéis e a disparidade nos preços dos combustíveis. Bacelar confirmou que há indícios de cartelização, com preços muito semelhantes entre postos, e recomendou a denúncia formal ao Ministério Público, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon para investigar possíveis práticas anticompetitivas. Ele também comentou sobre a curiosidade de que o combustível produzido no Brasil é mais caro do que em países vizinhos, como o Paraguai. Segundo Bacelar, isso se deve a diferenças na legislação tributária e na comercialização, além da falta de autossuficiência no refino de petróleo no Brasil.

“Como há fortes indícios de que um cartel está formado, seja em conquista, seja em Feira de Santana, em outras cidades grandes como essas, há uma necessidade de denúncias serem feitas. Fizemos. Denúncia ao Ministério Público, denúncia à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a ANP, e denúncia ao Procon. E aí cabe também a gente provocar o Procon daqui do município, para que ele investigue isso. Porque se há a formação, se há a formação de cartel, esses postos, essas redes de postos elas precisam ser processadas. Porque o consumidor está sendo muito prejudicado. Como eu coloquei aqui, às vezes acontece, não na Bahia, porque a refinaria foi privatizada, né? Mas em outros estados. A Petrobras ela baixa o preço do combustível, só para lembrar, o gás de cozinha está baixinho, ele sai da refinaria, por apenas, estou lembrando aqui do valor, o valor que assusta, porque quando a gente vai comprar nos outros estados, o gás de cozinha ele está custando em torno de noventa reais, lá no Rio de Janeiro, em São Paulo, e mais aqui na Petrobras, ou melhor, lá na Petrobras, esse preço ele sai lá da Petrobras, da Zé Finaria da Petrobras, por vinte e nove reais.”

Outra questão relevante abordada foi à revitalização da indústria naval brasileira e a possibilidade de reabertura do estaleiro de São Roque em Maragogipe, no Recôncavo. Bacelar confirmou que há esforços em andamento para revitalizar a indústria naval, incluindo a reabertura do estaleiro e a construção de novas embarcações. Ele destacou que o governo atual e a Petrobras têm mostrado compromisso com o setor, com editais recentemente lançados para a construção de navios e embarcações, o que pode gerar novas oportunidades de emprego na região.

“Essa é uma luta que a gente está fazendo também já tem muito tempo. Nós fizemos aí um grande movimento pela revitalização da indústria naval brasileira e também baiana. Na Bahia significa reabrir o estaleiro em Ceada e o canteiro de obras de São Roque, ambos ali em Maragojipe, uma cidade linda do Recôncavo Baiano. Fizemos audiências públicas em todas as cidades que estão ali nesse miolo do Recôncavo Baiano, próximas a Maragojipe. Isso surtiu efeito. Esse pleito, ele foi para Frente Parlamentar Nacional em defesa da indústria naval brasileira. Tivemos reuniões com vários ministros de estado, o ministro Silvio de portos, aeroportos, o ministro, que é também o vice-presidente da República, ministro da indústria, comércio e serviço, que é o ministro Geraldo Alckmin. E tivemos também a reunião com o presidente Lula. E o presidente Lula, de forma muito taxativa, ele colocou que a indústria naval brasileira, ela será revitalizada, ela será reocupada com grandes obras de plataformas, de sondas, de navios. Inclusive, a Petrobras, agora recentemente, soltou um edital para a construção de quatro grandes navios. Esperamos que sejam empresas brasileiras que consigam ganhar essa licitação”.

Por Ana Carolina Bastos