Em entrevista exclusiva para o jornal Band News desta quinta-feira (22), o deputado Fabrício Falcão afirmou que a motivação para a criação da lei veio a partir da observação de um fenômeno que ele chamou de “epidemia de obesidade”.
No último dia 13 de maio a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei 24678/2022 de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). O PL estabelece diretrizes para uma alimentação saudável nas escolas de ensino básico em todo estado.
A lei surge diante de um aumento nos índices do consumo de alimentos ultraprocessados por crianças baianas com idade entre 5 e 10 anos dentro das escolas conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Entre as principais determinações do PL estão a proibição da venda de alimentos ultraprocessados nos ambientes escolares. O texto também prevê a criação de hortas pedagógicas e a capacitação de professores com apoio técnico de nutricionistas.
“Na verdade, o mundo vive uma epidemia de obesidade, que é uma doença que afeta toda sociedade, inclusive as crianças e os adolescentes. E se você puder, dentro do âmbito escolar, trazer a alimentação saudável, de certa forma é importante”, declarou o deputado.
Ainda segundo Falcão, o PL está em consonância com uma resolução da ONU a partir da UNICEF, que trabalham na promoção da alimentação saudável nas escolas, visando garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas e saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento infantil, redução da obesidade no mundo e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Dessa forma, nosso projeto está alinhado a uma resolução da Organização das Nações Unidas, por meio da UNICEF, e também a diretrizes da União Europeia, que visam à redução dos índices globais de obesidade. Entendemos que essa mudança deve começar na infância e na adolescência, pois uma criança ou adolescente com obesidade tem grandes chances de se tornar um adulto obeso. Por isso temos o objetivo de transformar o ambiente escolar em um espaço propício à promoção da saúde”, ratificou Fabrício.
Os estabelecimentos comerciais que funcionam nas unidades escolares terão o prazo de seis meses para se adequar às novas regras. A fiscalização fica por conta de órgãos de vigilância sanitária, educação, defesa do consumidor, conselhos escolares e canais públicos de denúncia. A Bahia agora passa a integrar o grupo de estados que implementam políticas públicas voltadas à promoção de hábitos alimentares mais saudáveis desde a infância.
O deputado se mostrou otimista com o PL e acredita que a legislação será cumprida integralmente em todos os municípios da Bahia. “Eu estou com audiência pré-marcada com a secretária de educação da Bahia, Rowenna Brito, que coordena todo ensino do estado, com o Ministério da Educação em Brasília, que regula as escolas da Bahia, tanto públicas quanto privadas, para garantir que o PL seja cumprido de forma verdadeira e eu não tenho dúvida de que essa lei valerá. Acredito que dentro das escolas nós temos diretores que têm muito interesse nisso”, declarou o representante baiano da câmara dos deputados.
Confira a entrevista completa: