Vitória da Conquista é uma das cidades com menor taxa de representação feminina no poder legislativo. Na última eleição municipal de 2020, apenas duas das 21 vagas foram ocupadas por mulheres, apesar de a Câmara Municipal levar o nome de uma antiga vereadora, Cármen Lúcia. Até os dias atuais, apenas uma mulher negra, Nildma Ribeiro, ocupou uma vaga na câmara. Neste ano, dos 357 candidatos registrados, 125 (35,1%) são mulheres e 232 (64,9%) são homens. Entre as mulheres candidatas, 14 se declararam negras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao todo, 20 partidos lançaram candidaturas femininas para o cargo de vereadora nas eleições municipais. O partido Republicanos tem o maior número de candidaturas, com 11 mulheres, seguido pelo MDB e pelo PP, com nove cada. Os partidos Pode, PSB, Solidariedade, União Brasil e AVANTE têm oito candidaturas cada, enquanto PDT, PL e PSD apresentam sete candidaturas cada. O PRD possui seis candidaturas, e PT, PSDB e PRTB têm cinco cada. Rede conta com quatro candidaturas, PCdoB com três, e PSOL e PV têm o menor número de candidaturas, com duas mulheres cada.
O candidato ao executivo municipal advogado Marcos Adriano, que tem uma vice mulher, a psicóloga Ariana Mota, disse apoiar as candidaturas femininas. “Estamos engajados na luta pela garantia de uma real representatividade das mulheres na política, em especial na Câmara Municipal. Oferecemos às nossas candidatas todo o suporte para que possam conquistar o espaço que lhes pertence.”
Apesar das cotas de gênero previstas pela Lei 9.504/1997, que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas a um dos gêneros, a representatividade feminina no legislativo baiano permanece baixa. Embora as mulheres sejam a maioria da população baiana, com 7,3 milhões de habitantes, a desigualdade de gênero continua a ser um desafio persistente para a equidade política no estado.
Segundo a professora Ana Luíza Salgado, coordenadora do VIVAS – Grupo de Pesquisa em Estudos Feministas, Gênero, Diversidade e Educação, as posições políticas foram historicamente moldadas para homens, sendo espaços frequentemente desafiadores para mulheres cis e trans, além da população LGBTQIAPN+. “Em 2024, esperamos o aumento da visibilidade de candidatas e de suas propostas. Isso pode resultar em políticas mais equitativas, livres de machismos, misoginia e violência de gênero, refletindo uma gama mais ampla de interesses e necessidades locais.”
Um levantamento do Jornal Correio revelou que nas câmaras municipais das 20 maiores cidades baianas, há uma proporção de uma mulher para cada 10 homens vereadores. Das 396 cadeiras disponíveis nas câmaras municipais das cidades analisadas, apenas 50 são ocupadas por mulheres, entre as quais Vitória da Conquista.
A atual vereadora Lúcia Rocha, candidata pela primeira vez à Prefeitura de Conquista, que está na Câmara Municipal há oito mandatos, assumiu o primeiro mandato em 1992, sendo na época a única mulher no legislativo municipal. “Tenho lutado para que as mulheres tenham mais espaço e voz na política. Nos primeiros mandatos, eu era a única mulher em meio a um grupo predominantemente masculino, o que reforçou minha determinação em promover a inclusão e a participação feminina”, ressaltou.
A vereadora Viviane Sampaio destacou a baixa representatividade feminina no legislativo dos municípios baianos, apontando que, em diversas ocasiões, foi necessário convidar um vereador para integrar a Comissão de Mulheres devido à insuficiência de parlamentares mulheres para compor o grupo. “Nós somos 54% do eleitorado em Conquista, e temos total condição de eleger mulheres com pautas progressistas para trazer mais direitos, principalmente à saúde, creche, à renda e ao enfrentamento efetivo do combate à violência contra as mulheres.”
Primeira mulher negra na Câmara Municipal
Já a ex-vereadora Nildma Ribeiro, a primeira mulher negra a ser eleita vereadora na cidade, que exerceu o mandato de 2016 a 2020, ressaltou as dificuldades que as mulheres negras encontram para atuar em espaços de poder. “A minha experiência foi profundamente marcante, enfrentei muitos preconceitos e resistências às minhas propostas e, mesmo assim, fui autora de mais de 20 projetos de Lei, principalmente em defesa das mulheres.”
Entre os projetos citados pela ex-vereadora estão a Lei nº 2.140/2017, que assegura às mães o direito de amamentar os filhos de até seis meses durante a realização de concursos e seleções públicas no município. Outra foi a Lei nº 2.228 que dispõe de medidas para informar e proteger a saúde das parturientes contra a violência obstétrica também foi validada. Também a Lei Ordinária nº 2277, aprovada em 2019, que estabeleceu a presença de profissionais em hospitais e maternidades para oferecer apoio às mulheres grávidas durante a gestação e o parto.
Novas candidaturas
Em 2024, são 125 mulheres que buscam uma vaga na Câmara de Vereadores de Conquista. A delegada Gabriela Garrido, de 50 anos, é uma delas, que irá concorrer pela primeira vez em 2024 ao legislativo municipal pelo Partido Verde (PV). Segundo ela, os estereótipos de gênero frequentemente desencorajam candidaturas e reduzem o número de mulheres eleitas para o poder legislativo. “É importante promover a igualdade de gênero, combater estereótipos e preconceitos, garantir apoio financeiro e estrutural para as candidaturas femininas, e incentivar a participação ativa das mulheres na política.”
A psicóloga Fernanda Egle, de 41 anos, é cega e também está concorrendo pela primeira vez nas eleições municipais. Ela destacou a urgência de fortalecer a inclusão social em espaços públicos. “Nós precisamos nos posicionar. Eu trago uma representatividade dupla: sou mulher e cega. Muitas mulheres ainda têm um pensamento machista de cuidar só da casa, dos filhos e do marido, mas nós podemos estar no legislativo.”
História
As mulheres chegaram à Câmara Municipal de Vitória da Conquista em 1936, apenas quatro anos após as brasileiras conquistarem o direito ao voto e serem votadas. Nas eleições municipais daquele ano, Geny de Oliveira Rosa (1893-1985), conhecida como Dona Zaza, ou Tia Zaza, filha de Dona Janoca e do coronel Gugé – garantiu o posto de suplente e chegou a exercer o cargo de vereadora.
Daquela época aos dias atuais, o número de mulheres no legislativo municipal não teve um crescimento significativo, mas elas sempre estiveram presentes. Entre elas as vereadoras Ilza Matos (1937-2019), primeira mulher a ocupar a presidência da Casa, na década de 1970, Helita Figueira, Carmen Lúcia (1949-1998), que hoje dá nome ao plenário da Câmara, Lúcia Rocha (atual candidata a prefeita), Lygia Matos, Nildma Ribeiro, a atual vereadora Viviane Sampaio e Irma Lemos – que, antes de ser eleita vice-prefeita, exerceu três mandatos como vereadora.
Em 2020, das 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal, apenas duas foram ocupadas por mulheres, Lúcia Rocha e Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, que até então era vereadora, não conseguiu se reeleger. Nildma é a única vereadora negra eleita em Conquista. Das três vereadoras que estavam nas legislaturas anteriormente, só duas permaneceram, o equivalente a 9,5%, ficando 19 vereadores do sexo masculino. Na ocasião, houve 446 candidaturas ao cargo de vereador na cidade, sendo 302 masculinas e 144 femininas.
Nas eleições de 2020, as mulheres representavam 53% dos mais de 156 milhões de eleitores brasileiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, eram 11,2 milhões de eleitores, sendo 52% de mulheres. Em Conquista, o cenário era de 54% de mulheres em um universo de quase 251 mil indivíduos aptos a votar.
Neste ano, devido ao aumento populacional registrado pelo último Censo Demográfico em 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram abertas duas novas vagas ao legislativo, que passa a ter atualmente 23 cadeiras em disputa. Dos 370,8 mil habitantes da concentração urbana conquistense, 52% são mulheres. Na Bahia, elas representam 51,7% dos 14,1 milhões de habitantes da Bahia. No Brasil como um todo, os números se repetem: das mais de 203 milhões de pessoas que vivem no país, 51% são mulheres.
Em 2024, o Brasil conta com cerca de 155,9 milhões de eleitores. Desses, 52,47% são mulheres (81,8 milhões). Na Bahia, são aproximadamente 11,2 milhões de eleitores, dos quais 52,43% são mulheres. Em Vitória da Conquista, 54% dos eleitores são mulheres. A cidade tem atualmente 257.784 eleitores registrados para as eleições de 2024.
Mulheres negras na política
Em Conquista, das 125 candidatas ao parlamento municipal, segundo o TSE, 73 se declararam pardas (57,40%). As mulheres que se disseram serem pretas foram 14 ( 11,20%) do total e as brancas são 37 (29,60%). Até o momento, apenas uma vereadora negra foi eleita na terceira maior cidade da Bahia, Nildma Ribeiro (PSB), mandato de 2016 a 2020.
Este ano, a administradora Carol Bramont, de 27 anos, formada em administração pela Uesb, que é uma mulher negra, irá concorrer pela primeira vez ao cargo de vereadora pelo MDB. “Vejo que o maior desafio é enfrentar barreiras históricas e institucionais. Precisamos de mais políticas de inclusão; as cotas partidárias são um passo importante, mas não devem ser a única solução”, destacou.
Em 2021, um levantamento do veículo jornalístico Gênero e Número revelou que 53% das cidades brasileiras não elegeram mulheres negras para o legislativo municipal. Em 2020, 84.418 mulheres negras disputaram cargos a vereadora, mas apenas 6% (3.634) foram eleitas. Em 2024, o primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro em todo o país. Caso haja segundo turno, este ocorrerá em 27 de outubro.
Em parceria com o site Avoador – Por Rafaella Leite e Rian Borges
