A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realiza uma mobilização para trazer avanços concretos para os professores baianos. Nas últimas semanas, a ACEB visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Administração da Bahia (SAEB), onde apresentou denúncias sobre o não cumprimento da Lei do Piso do Magistério, que define o salário mínimo da categoria.
Nesta segunda-feira (3), a entidade também esteve com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TFJ-BA), Dr.ª Marielza Brandão, e reforçou a luta pelo cumprimento da legislação. Além disso, foram realizadas reuniões com parlamentares, como a deputada Lídice da Mata, para reforçar a urgência da situação.
Nesta terça-feira (4), os vanguardistas da ACEB (grupo de educadores comprometidos com a valorização da categoria) já retomaram os plantões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para reforçar a cobrança por soluções.
O Sindicato do Magistério da Bahia foi forçado a retomar negociações com o governo estadual sobre o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, após pressão feita pela ACEB, através de visitas a órgãos públicos e diálogo com parlamentares.
A entidade denunciou que 66% das prefeituras da Bahia e o governo estadual ainda não cumprem integralmente a lei, impactando milhares de professores baianos.
O governo tem recursos, mas escolhe descumprir a lei e desvalorizar os professores. Estamos denunciando essa injustiça em todas as esferas e cobrando respostas concretas”, afirma a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.
Segundo a ACEB, o governo já gastou aproximadamente R$ 300 milhões em pagamentos de sucumbência em processos judiciais que poderiam ter sido evitados, enquanto segue sem cumprir o piso salarial da categoria.
