[ad_1]
A rede social divulgou a decisão de Moraes enviada à empresa. Na decisão, Moraes relata que determinou que a empresa bloqueasse perfis investigados por práticas de crime, mas que a determinação não foi cumprida.
O ministro relata dificuldade de obter canais de contato com a administração da empresa. Diz que não obteve um canal de contato telefônico e que o contato por email não foi respondido.
Ele determina então multa à responsável legal pela empresa e ameaça prisão. A multa diária é de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A prisão seria decretada por desobediência judicial caso as medidas não fossem cumpridas.
O governo Lula criticou a postura da rede social. Em sua conta no X, João Brant, secretário de políticas digitais disse que a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo de intimações, atitude que ele classificou como “patética”.
Com o fechamento do escritório, é provável que a empresa deixe de cumprir qualquer ordem judicial, disse Brant. “Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, escreveu.
Como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações. Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil.
João Brant, secretário de políticas digitais do governo federal
[ad_2]
Fonte da notícia
