Em entrevista ao Jornal Band News desta sexta-feira (16), o secretário de Desenvolvimento Social Michel Farias, e o delegado da Polícia Federal e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e membro do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), Vitor Menezes, compartilharam detalhes sobre as ações da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da cidade nesse enfrentamento.
A campanha municipal de enfrentamento à violência sexual foi lançada oficialmente esta semana e busca, segundo Farias, “dar respostas concretas”. Ele destaca o papel de liderança da prefeita Sheila Lemos e o início, em 2020, de um processo de reordenamento da rede de proteção: “Vitória da Conquista foi um município pioneiro na Bahia em relação à implementação da Lei da Escuta Protegida, que é uma lei que tem como objetivo principal evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
A cidade dispõe hoje do Complexo de Escuta Protegida, um equipamento voltado ao acolhimento das vítimas. “No método tradicional, uma criança fala de oito a nove vezes sobre a violência sofrida. Em Vitória da Conquista, já não é mais assim. Hoje, a criança que é vítima de violência, automaticamente, é feito os encaminhamentos iniciais e só escuta uma única vez”, explica o secretário.
Michel Farias também reforçou o envolvimento intersetorial das secretarias municipais. “Três importantes secretarias fazem parte desse comitê: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Hoje, em Vitória da Conquista, nós temos um protocolo unificado de atendimento de crianças e adolescentes, referência do Ministério dos Direitos Humanos, do Unicef e da Childhood Brasil.”
Vitor Menezes destacou a importância do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede, que reúne diferentes órgãos como polícias, secretarias e instituições de ensino. “Esse comitê é criado para que todos esses atores conversem entre si e garantam que esse combate à criminalidade contra a criança e adolescente tenha um direcionamento de todo mundo trabalhar junto e coordenado”, afirmou.
Ele ressaltou o papel da Polícia Federal não apenas na repressão, mas também na prevenção. “A Polícia Federal tem um programa chamado Guardiões da Infância, que prevê a realização de palestras nas escolas para falar com os professores, com os pais e também com os alunos, para que os professores e os pais percebam esses sinais e estejam atentos.”
Segundo Vitor, o aumento no número de casos notificados pode ser reflexo da confiança da população na rede criada. “Aumentou os casos porque as pessoas passaram a confiar nessa estrutura que a gente criou aqui em Vitória da Conquista e a denunciar mais.”
A existência de canais como o Comunica PF, o Disque 100 e a SaferNet também contribuem para facilitar as denúncias. “A existência do comitê, de um fluxo de atendimento, é muito bom porque tem essa parte de atendimento psicológico, o conselho tutelar atua, a área de saúde atua, as pessoas não ficam desacolhidas.”
Michel Farias destacou ainda que o município criou, por meio da Secretaria de Saúde, um núcleo especializado em psicologia para atender crianças vítimas ou testemunhas de violência. “O complexo de escuta está dentro do centro integrado, e à medida que essa criança é feita o tomado do depoimento, automaticamente já se encaminha, havendo necessidade, para o serviço de atendimento psicológico.”
A cidade também já foi reconhecida internacionalmente pela experiência. “Já recebemos a visita da Rainha Sílvia, da Suécia, e de uma comitiva de São Tomé e Príncipe. Semana que vem estarei em Brasília falando da nossa experiência em um evento organizado pelo governo federal.”
Os entrevistados foram unânimes quanto ao papel da família. “Cuide dos seus filhos, saibam o que eles estão acessando na internet. E, se houve a violência, pode ter certeza que o seu filho não será exposto e que essa rede está preparada para acolhê-lo e buscar os meios de responsabilização”, afirmou Menezes. Ele conclui com um recado: “Para quem comete esse tipo de crime: vocês não ficarão impunes. Isso não vai passar batido.”
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
