A prefeita Sheila Lemos instituiu, por meio do Decreto nº 23.847, de 21 de agosto, o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vitória da Conquista. O novo órgão, que passa a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, terá a função de pesquisar, identificar, proteger e promover os bens culturais do município.
De acordo com o decreto, o patrimônio cultural inclui bens materiais e imateriais relacionados à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos que formaram a sociedade conquistense. A medida também atende ao que prevê o § 1º do art. 2º do Decreto nº 18.918, de 2018.
O Núcleo será composto por representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e da Câmara Municipal. O jornalista, historiador e museólogo Fábio Sena foi designado para representar o Legislativo no colegiado.
A participação da Câmara tem como objetivo contribuir na identificação e salvaguarda dos bens culturais, além de atuar no monitoramento e na avaliação das políticas públicas voltadas ao patrimônio histórico e artístico da cidade.
O decreto ainda estabelece os bens passíveis de tombamento pelo município, que incluem conjuntos urbanos, obras de arte, edificações ligadas a fatos históricos, monumentos naturais, bens mobiliários, além de formas de expressão e modos de vida das comunidades locais.
Por Amanda Motta, sob supervisão
