A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta terça-feira (20), às 14h, a última sessão da Audiência Pública nº 2/2025, que trata da nova concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. O encontro será realizado de forma híbrida, presencialmente no auditório da sede da ANTT, em Brasília, e com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube.
A audiência tem como objetivo ampliar a participação social no processo de concessão, permitindo que a sociedade colabore com sugestões e críticas. Antes de Brasília, a ANTT já realizou sessões presenciais em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, marcando presença nas principais cidades impactadas pelo projeto.
A proposta de concessão contempla 663 quilômetros de rodovias e investimentos estimados em R$ 24 bilhões ao longo de 30 anos. Entre as melhorias previstas estão a duplicação de 356 km, construção de novas faixas adicionais, viadutos, passarelas e vias laterais. “Essa é uma das maiores concessões da história da ANTT”, destacou Marcelo Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da agência. “Nosso foco é garantir mais segurança e fluidez no tráfego.”
Com o fim do contrato com a concessionária ViaBahia, o trecho está temporariamente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nesse período, não há cobrança de pedágio. A situação é resultado de um acordo consensual mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com participação do Ministério dos Transportes e da ANTT, para superar entraves judiciais e administrativos que comprometiam os investimentos nas vias.
A população pode continuar enviando sugestões por meio do sistema ParticipANTT até o dia 29 de maio. A expectativa da ANTT é concluir o processo de concessão com ampla participação pública e garantir a retomada das melhorias em uma das principais ligações rodoviárias do Nordeste brasileiro.