A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que define estratégias para encaminhar as vítimas para atendimentos de saúde e assistência social.
De acordo com o órgão, o flagrante aconteceu no final de semana e não há detalhes sobre as circunstâncias de como eles foram encontrados.
O alojamento onde eles foram encontrados tinha banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha.
Os trabalhadores após o resgate foram levados para um hotel, onde aguardam o pagamento dos valores rescisórios – estimados em R$ 169 mil – e a volta para o seu estado de origem.
Eles devem passar por uma análise socioeconômica e uma verificação da documentação civil e trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho informou que acompanha a situação e vai articular com outros órgãos para que as vítimas tenham o suporte necessário e não voltem a ser vítimas de novos aliciadores.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o empregador foi enquadrado em duas condições dos Artigos 149 e 207 do Código Penal, que preveem como crimes aliciar trabalhadores, mantê-los em condições degradantes e não garantir o retorno ao local de origem da contratação. A denúncia ainda precisa ser apresentada ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da operação.
