O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (17), os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. A decisão mantém a cassação do mandato por infidelidade partidária. O processo envolve a saída do parlamentar do União Brasil, partido pelo qual foi eleito em 2024, e a posterior filiação ao PSDB.
A ação foi apresentada pelo suplente Alisson Roberto Seles Sá (União Brasil), que reivindica a vaga ocupada por Diogo. A defesa alegou que o vereador deixou a legenda em meio a um cenário de perseguição e discriminação política. O julgamento dos embargos havia começado na segunda-feira (14), mas foi interrompido após pedido de vista do juiz substituto Mhércio Cerqueira Monteiro. Com a retomada, os integrantes da Corte acompanharam o voto da relatora, desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens.
Após a decisão, Diogo Azevedo afirmou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse confiar nas provas apresentadas durante o processo. “Eu sigo muito tranquilo nesse processo, eu tenho certeza das provas que eu apresentei, das testemunhas que eu apresentei, dos áudios que eu apresentei, acerca da perseguição política comigo, da prefeita comigo. Então eu sou muito tranquilo, eu já esperava esse resultado no TRE”, declarou. O vereador também afirmou que tem recebido apoio da população e disse acreditar em um resultado favorável no TSE.