O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista. O julgamento foi realizado pelo Tribunal e, neste momento, a decisão ainda não produz efeitos imediatos. É necessário aguardar a publicação do acórdão, documento que formaliza o resultado e detalha os encaminhamentos do processo.
A decisão também pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Caso a cassação produza os efeitos necessários para a substituição, o nome de Alisson Roberto Seles Sá, conhecido como Alisson da Educação (União), é cotado para assumir a vaga. Os desdobramentos dependem das próximas etapas do processo e das determinações da Justiça Eleitoral.
Diogo Azevedo ainda poderá apresentar as medidas e os recursos previstos na legislação eleitoral. A publicação do acórdão será uma etapa importante para esclarecer quando e como a decisão poderá ser cumprida. Até lá, o caso deve continuar sendo acompanhado pela Câmara Municipal e pelos envolvidos no processo.
