Na sessão desta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou todos os votos do partido Avante nas eleições municipais de 2024, por fraude à cota de gênero. A legenda registrou uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas. Como consequência, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foi indeferido e os votos do partido desconsiderados.
A fraude foi identificada no registro da candidata Gilvaneide Teixeira, que obteve apenas um voto, não fez campanha e nem votou em si mesma. A Justiça Eleitoral apontou ainda que ela é prima de outro candidato da sigla e sua candidatura não teve nenhuma atividade real de campanha. A própria direção municipal do Avante confirmou, por escrito, desconhecer qualquer ação eleitoral da candidata.
Com a anulação dos votos do partido, a cadeira do vereador Natan da Corroceria será redistribuída, e a primeira suplente Gabriela Garrido, da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), deve assumir o cargo. Delegada de carreira da Polícia Civil, Gabriela é conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres e pela liderança na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Vitória da Conquista.
Gabriela se filiou ao PV em 2023 e recebeu 2.301 votos nas eleições de 2024, ficando como suplente. Sua possível posse amplia a bancada feminina na Câmara Municipal para cinco vereadoras o maior número das últimas legislaturas. Ela também deve reforçar a oposição à prefeita Sheila Lemos (União Brasil), já que sua federação atua de forma crítica à atual gestão.
A ação que resultou na decisão foi movida pelo advogado Victor Matos e teve efeito imediato, embora ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Câmara será notificada nos próximos dias, e Gabriela poderá ser convocada para assumir o mandato. Até o momento, nem ela nem o vereador Natan se pronunciaram oficialmente.
Durante entrevista exclusiva à Band FM Conquista, Gabriela comentou a anulação e reafirmou a confiança no resultado do processo:
Sempre confiante na justiça, porque a gente sabia que essa fraude existia, estava provada no processo, existia, inclusive a declaração da executiva do Avante, afirmando isso. Então, eu tava muito tranquila, aguardando o pronunciamento da justiça.”
Ainda durante a entrevista, ela reforçou a importância da presença feminina na política e defendeu a ocupação coletiva dos espaços de poder pelas mulheres:
A participação da mulher na política é uma reparação histórica. Nós sim que tivemos aleijadas dos espaços de poder. E eu não quero chegar lá sozinha. As mulheres têm que chegar comigo, dizer o que elas querem, pra que eu possa efetivamente representá-las.”
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
