O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta terça-feira (30) à Justiça o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade.
Em nota, a entidade informou que a denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP-BA, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As apurações teriam confirmado que a tortura praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.
As as investigações apontam que os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva participaram diretamente da ação criminosa. Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. “Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia.
O texto enviado à imprensa ressalta que, no documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva afirmaram que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados. Outro denunciado pelo crime de tortura foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.
