A situação de uma grande quantidade de terrenos baldios tem chamado atenção da população de Vitória da Conquista e despertado a preocupação daqueles que vivem no entorno. Observa-se em diversas regiões da cidade grandes áreas com vegetação alta e servindo como espaço para o descarte incorreto de lixo. Entre as principais reclamações estão a proliferação de animais peçonhentos e a sensação de insegurança.
O gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, Joelson Moreira, falou com exclusividade à Band FM sobre a problemática. Segundo ele, a prefeitura tem recebido diversas notificações relacionadas ao tema e vem adotando medidas de monitoramento e fiscalização para lidar com o problema. “Nós contamos com equipes de fiscalização que confirmam a situação inapropriada de alguns terrenos, localizamos o proprietário e oferecemos a ele um prazo de 20 dias para fazer a limpeza e murar o terreno”, afirmou Joelson.
O gerente também detalhou como é realizado o processo de cadastro e controle dos terrenos baldios em Vitória da Conquista. De acordo com ele, existe um acompanhamento por parte da secretaria, com base em registros e vistorias. Joelson explicou ainda que, conforme a legislação municipal, os terrenos devem estar cercados, limpos e livres de mato alto ou acúmulo de lixo, a fim de evitar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores.
Sobre os valores, Joelson explicou que proprietários que descumprirem a legislação e deixarem de murar ou limpar seus terrenos estão sujeitos à aplicação de multa. O valor pode variar conforme a gravidade da infração, mas, segundo ele, existe uma penalidade prevista especificamente para casos de terrenos baldios em situação de abandono. “O valor da multa é de R$ 105, mas já estamos estudando junto à prefeita Sheila Lemos a mudança do código de Polícia Administrativa para aumentar este valor”, garantiu o gerente.
O telefone para denúncias de terrenos em situação de abandono é: (77) 3429-3754 ou (77) 3229-3667
