No programa Band Cidade desta terça-feira (31), um ouvinte denunciou o abandono de um terreno localizado na Rua Q, no Loteamento Felícia, no bairro Morada dos Pássaros III.
Segundo o ouvinte Darlan Andrade, o local tem servido como esconderijo para assaltantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. “O mato está chegando a quatro metros de altura. Já foi denunciado à Prefeitura, mas nada foi feito”, afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou que as ações de limpeza, fiscalização e notificação de terrenos baldios são realizadas de forma contínua no município, com o objetivo de evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e também garantir mais segurança à população.
Sobre o caso citado, a Prefeitura informou que uma equipe técnica foi designada para a localidade, onde será feito o mapeamento da área, a avaliação da situação e a notificação dos proprietários.
O procedimento começa com a vistoria após a denúncia. Confirmada a irregularidade, o dono do terreno é notificado oficialmente e tem prazo de até 20 dias para realizar a limpeza e a regularização do espaço.
A Secretaria também destacou que realiza mutirões de limpeza ao longo do ano em diversos bairros e que, quando o proprietário não é identificado, o próprio Município pode executar o serviço, embora a responsabilidade seja do dono do terreno.
Conmfira a nota na íntegra
Nota à Band FM
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, esclarece que as ações de limpeza e fiscalização de terrenos baldios, além da notificação dos proprietários, é realizada de forma constante pelo Município, para evitar criadouros de animais peçonhentos, a exemplo de escorpiões, cobras e ratos, e vetores, como o mosquito transmissor da dengue, além de garantir outras formas de segurança à população.
Um exemplo é o Morada dos Pássaros III, que além de limpeza e fiscalização constantes, a Sesep segue com a identificação e notificação dos proprietários de terrenos baldios. Uma equipe técnica foi designada para a localidade com o objetivo de realizar o mapeamento, a avaliação técnica e a imediata notificação dos proprietários.
O procedimento, que visa garantir o cumprimento do Código de Posturas Municipal e a limpeza urbana, segue o seguinte fluxo:
Reclamação e Vistoria: As denúncias de mato alto e lixo, após chegarem à Sesep, são atendidas por uma equipe da Gerência de Posturas, deslocada ao local para realizar a vistoria técnica e constatar a situação de irregularidade.
Notificação Formal: Após a comprovação, o endereço de correspondência do proprietário é localizado no sistema da Prefeitura e a notificação é formalmente encaminhada via Aviso de Recebimento (AR) dos Correios.
Prazo e Providências: A partir do recebimento da notificação, o proprietário tem o prazo legal de 20 dias para realizar a limpeza e manutenção do terreno e, em seguida, comparecer à Gerência de Posturas para atestar o cumprimento das determinações.
Para além disso, a Sesep realiza mutirões durante todo o ano, seguindo um cronograma semanal, para atendimento em todos os bairros e loteamentos da cidade. Quando não há identificação do proprietário do terreno, a equipe da Sesep realiza a limpeza dos lotes, embora essa responsabilidade seja dever do dono.
Secom, 1⁰ de abril de 2026.
