Plantão
Estádio Murilo Mármore recebe novo sistema de iluminação com refletores de LED Vestibular Uesb 2027 terá inicio neste domingo (22) com mais de 12 mil inscritos Prefeitura esclarece denúncias sobre falta de insumos e atendimento na rede municipal de saúde Toyota Diamantina realiza Black November com descontos de até R$ 57 mil em veículos Feira de Flores de Holambra começa nesta quinta-feira (19) em Vitória da Conquista Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista passa a integrar rede internacional Procon alerta para golpes financeiros e orienta consumidores sobre como evitar fraudes Jornalista Victor Pinto é eleito presidente do Comitê de Imprensa da ALBA Vigilância Sanitária interdita área de manipulação de padaria no bairro Campinhos Aeroporto de Vitória da Conquista deve receber 5,6 mil passageiros durante feriado prolongado Estádio Murilo Mármore recebe novo sistema de iluminação com refletores de LED Vestibular Uesb 2027 terá inicio neste domingo (22) com mais de 12 mil inscritos Prefeitura esclarece denúncias sobre falta de insumos e atendimento na rede municipal de saúde Toyota Diamantina realiza Black November com descontos de até R$ 57 mil em veículos Feira de Flores de Holambra começa nesta quinta-feira (19) em Vitória da Conquista Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Vitória da Conquista passa a integrar rede internacional Procon alerta para golpes financeiros e orienta consumidores sobre como evitar fraudes Jornalista Victor Pinto é eleito presidente do Comitê de Imprensa da ALBA Vigilância Sanitária interdita área de manipulação de padaria no bairro Campinhos Aeroporto de Vitória da Conquista deve receber 5,6 mil passageiros durante feriado prolongado

STF proíbe reajuste por faixa etária em planos de saúde para idosos

outubro 22, 2025
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 8 de outubro, que operadoras de planos de saúde não poderão mais aplicar reajustes por faixa etária em contratos de pessoas com mais de 60 anos. A decisão vale para todos os casos semelhantes no país.

Em entrevista ao Jornal Band News desta terça-feira (21), o advogado Jayme Nunes Neto, especialista em direito do consumidor e saúde suplementar, esclareceu que a decisão do STF foi tomada com base no Estatuto do Idoso, que prevalece sobre os interesses comerciais das operadoras.

O Supremo entendeu que o Estatuto do Idoso deve prevalecer diante do interesse das operadoras. Por isso, ficou decidido que não podem mais existir reajustes por faixa etária acima dos 60 anos, mesmo em contratos antigos”

Apesar de considerada positiva para os consumidores, a medida impõe novos desafios às operadoras, que precisarão adequar seus modelos de reajuste. Jayme alerta para a necessidade de maior fiscalização sobre os chamados “planos falsos coletivos”, usados por empresas para escapar das regras mais rígidas aplicadas aos planos individuais.

Hoje, muitas operadoras vendem planos empresariais disfarçados de individuais, o que permite reajustes mais altos. Com a regulação desses planos falsos coletivos, o consumidor terá mais clareza sobre o que está pagando”, destacou.

O advogado orienta que os usuários denunciem aumentos indevidos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O consumidor deve procurar a ANS e, se não resolver, acionar o Judiciário. É possível conseguir uma liminar que suspenda o reajuste e reduza o valor da mensalidade ao patamar correto.”

Confira a entrevista completa:

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

Notícias Relacionadas

Secom/PMVC
Conquista

Estádio Murilo Mármore recebe novo sistema de iluminação com refletores de LED

Estrutura conta com quatro postes de 25 metros de altura equipados com 25 refletores de 600 watts por torre

Nesta quarta-feira (18), o Estádio Murilo Mármore (Murilão), começou a receber um novo sistema de iluminação com refletores de LED. Realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, a instalação faz parte do programa Brilha Conquista e integra o projeto de requalificação do espaço. A estrutura conta […]

arquivo 2025/Uesb
Educação

Vestibular Uesb 2027 terá inicio neste domingo (22) com mais de 12 mil inscritos

Abertura dos portões será às 7h e fechamento às 8h; candidatos podem consultar locais de prova por meio do cartão de informação

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) realiza nos dias 22 e 23 de novembro, o vestibular 2027. As provas serão aplicadas em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 8h. Os candidatos devem consultar o cartão de informação para conferir o local de prova. No […]

Band Cidade

Prefeitura esclarece denúncias sobre falta de insumos e atendimento na rede municipal de saúde

Após relatos de ouvintes ao Band Cidade, Secretaria Municipal de Saúde informou que fitas para medição de glicose estão disponíveis e explicou como funciona o atendimento no Laboratório Central

Após denúncias recebidas pelo Band Cidade nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou sobre possíveis interrupções e falta de insumos em serviços da rede municipal de saúde. Moradores relataram que o Laboratório Central Municipal (Lacem) estaria com a realização de exames suspensa por tempo indeterminado. Também foram apontadas dificuldades para encontrar […]