O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria nessa segunda-feira (16) e, com quatro votos, os desembargadores decidiram parcialmente pela inelegibilidade da candidatura da atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil), sob o argumento de um terceiro mandato familiar consecutivo.
Em entrevista ao jornal Band Cidade, o colunista de política da Band Bahia, Victor Pinto, explicou como ocorreu a análise do pedido e quais as implicações para a campanha de Sheila Lemos.
“Esse recurso foi para o pleno, que é o que a gente chama o plenário do TRE, onde os desembargadores, em uma forma colegiada, votam o pedido que foi feito pelo recurso. Mais uma vez, o pedido era pelo indeferimento da candidatura à reeleição da prefeita Sheila Lemos”, explicou Victor Pinto.
O analista da Band também destacou o processo:
“Nessa análise, quatro desembargadores votaram de maneira favorável para o indeferimento e um membro do pleno, votou favorável a Sheila, para que não ocorra o indeferimento. Só que ainda faltam dois votos, do juiz Pita e do presidente do TRE, o desembargador Abelardo. O juiz fez o pedido de vista antes do julgamento ser encerrado”.
Para entender sobre o caso, o jornalista Victor Pinto explicou que a prefeita Sheila Lemos foi a primeira candidata de Vitória da Conquista a realizar a convenção, que homologou a sua candidatura na Justiça Eleitoral. Com isso, abriram as impugnações por parte do candidato Waldenor Pereira, da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), alegando que a candidata estaria tentando um terceiro mandato familiar consecutivo, que por lei não é permitido.
Com o pedido de vista feito pelo desembargador antes do julgamento chegar ao fim (como deve ser feito), a análise paralisa momentaneamente. Com isso, a candidata à reeleição à prefeitura de Conquista, Sheila Lemos, segue sem nenhum impeditivo a sua candidatura e campanha eleitoral, podendo concorrer normalmente ao pleito.
Entretanto, conforme explicou o jornalista, ainda faltam dois votos. A expectativa é que o processo volte a ser apreciado nesta quarta-feira (18), pela manhã, podendo, ainda, ser postergado.
“Quarta-feira, se assim entrar em pauta, porque o Abelardo, presidente do TRE também pode fazer o pedido de vista e protelar mais um pouco esse tema. São suposições. Pode acontecer, também, na quarta-feira, de um desses juízes, desses desembargadores, que votaram contra o deferimento da candidatura de Sheila, de mudar de ideia”, pondera o comentarista.
Caso a decisão no TRE-BA seja mantida, a prefeita ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Por Vitor Carlo
