O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2.672/2025, que prevê o aumento das penas para crimes praticados contra profissionais da educação e da saúde. A proposta está entre os itens da pauta do Plenário e busca endurecer a legislação diante do crescimento dos casos de violência registrados contra professores, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores dessas áreas.
O texto altera dispositivos do Código Penal e amplia as punições para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime e delitos contra a honra quando as vítimas forem profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas atividades. Em alguns casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena atual ou até mesmo ao dobro da punição prevista.
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Goulart (PSD) e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), que defendeu a medida como forma de garantir maior proteção e segurança a categorias consideradas essenciais para a sociedade. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora depende da análise do Plenário do Senado para avançar em sua tramitação.
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
