O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital praticados contra crianças e adolescentes. A proposta prevê punições mais rigorosas para diferentes delitos cometidos no ambiente virtual, incluindo casos em que ferramentas de inteligência artificial sejam utilizadas para produzir ou disseminar conteúdos de exploração sexual.
Entre as mudanças previstas está o aumento da pena para quem adquirir, possuir ou armazenar material com violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Atualmente, a punição varia de um a quatro anos de reclusão, mas o projeto eleva a pena para três a seis anos, além de multa. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da proteção de menores diante do crescimento dos crimes praticados pela internet.
A matéria integra a pauta de votações do Plenário e tem recebido apoio de parlamentares que defendem o endurecimento das leis para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate ocorre em meio à preocupação com o aumento de crimes cibernéticos envolvendo menores e à necessidade de atualizar a legislação para enfrentar novas formas de violência online.
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
