A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais e extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A mudança, sem redução de salário, faz parte da PEC 148 de 2025, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria foi incluída como extra na pauta e aprovada em votação simbólica, avançando agora para o plenário.
O texto prevê uma transição gradual, 40 horas no primeiro ano após a aprovação e redução de uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais. Rogério Carvalho defendeu que a mudança beneficia mais de 150 milhões de trabalhadores e reduz riscos de acidentes ligados ao cansaço. O relator citou ainda o Movimento Vida Além do Trabalho, que cobra equilíbrio entre rotina profissional e vida pessoal.
A votação sem aviso prévio provocou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a análise foi atropelada e pediu mais tempo para discutir o tema, sugerindo uma audiência pública. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu, dizendo que a inclusão de matérias extras é comum e lembrou que o assunto já foi debatido em outras ocasiões.
Na Câmara dos Deputados, a discussão também avança. Um parecer recente do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6×1, mas sugeriu uma jornada de 40 horas semanais. Ele argumentou que mudanças mais profundas podem gerar impactos econômicos negativos, como queda na produção e aumento do desemprego. O relatório modifica a proposta original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendia o fim da escala e a jornada de 36 horas.
