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Saiba como denunciar casos de LGBTQIAfobia e quais canais de atendimento estão disponíveis

A discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é crime no Brasil e pode ser denunciada por vítimas ou testemunhas

agosto 4, 2026
Ilustrativa/Pexels

A LGBTQIAfobia reúne diferentes formas de violência praticadas contra pessoas LGBTQIA+ em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero. Entre elas estão discriminação, agressões físicas e psicológicas, além da negação de direitos. Desde 2019, essas condutas são enquadradas como crime por equiparação ao racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em casos de violência, tanto a vítima quanto qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento da situação pode registrar denúncia. Um dos principais canais é o Disque 100, serviço gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que funciona 24 horas por dia e garante o sigilo das informações. O atendimento também está disponível por WhatsApp, Telegram e em Libras, por meio de videochamada.

Flávia Mota, sob supervisão 

Diretamente da redação, artigo publicado por:

Redação

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