Aconteceu nesta segunda-feira (24), a primeira reunião de 2025 do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área Criminal (Concrim). O evento teve como pauta o sistema prisional e as facções criminosas na Bahia. A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), José Carlos Souto Filho.
A abertura da reunião se deu através da palestra ‘O sistema prisional e as facções criminosas’, ministrada pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep). A palestra foi mediada pelos promotores de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), e Luiz Ferreira Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Edmundo Reis falou sobre a atuação do Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio da criação do Grupo de Trabalho para diagnóstico do sistema prisional, além das 16 operações realizadas pelo Gaep desde 2023. Essas ações contaram com a parceria do Gaeco, da Seap e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
Durante o encontro, também foi encaminhado para aprovação o enunciado: “A alegação de falsas memórias em depoimentos testemunhais relativos a crimes violentos requer demonstração específica das inconsistências e contextualização no conjunto probatório, não sendo admissível sua invocação genérica para desqualificar a prova testemunhal.” O enunciado foi apresentado pela promotora de Justiça Mirella Brito, coordenadora do Núcleo do Júri do MPBA (NUJ).
Também integraram a mesa de abertura os procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli, presidente do Concrim; Norma Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça Adjunta; Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos; Márcia Guedes, subcorregedora-geral do MPBA; Marilene Mota; e o promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).
Por Amanda Motta
