A criação da Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi oficializada e passa a integrar, a partir desta terça-feira (5), a atuação dos conselhos em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo fortalecer a articulação entre instâncias estaduais, distrital e municipais. A iniciativa busca ampliar a cooperação e dar mais efetividade às políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. A atuação integrada pretende unificar demandas e estratégias.
A nova rede terá como atribuições consolidar diagnósticos, promover reuniões conjuntas e apoiar a criação de novos conselhos. Também será responsável por elaborar relatórios periódicos e encaminhar propostas ao Conselho Nacional. A estrutura permitirá maior alinhamento nas ações e no acompanhamento das políticas públicas. Além disso, poderão ser criados fóruns temáticos conforme a necessidade.
A atuação será baseada em princípios como gestão democrática, participação social e respeito à diversidade. Entre as funções, está o monitoramento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa também prevê contribuição na realização de conferências nacionais sobre o tema. A proposta reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e a inclusão social.
Por Matheus Guimarães, sob supervisão
