Uma operação da Receita Federal realizada nesta quinta-feira (28) fiscalizou estabelecimentos comerciais em Vitória da Conquista suspeitos de comercializar produtos com irregularidades fiscais e indícios de falsificação de marcas. A ação teve como foco o combate ao contrabando, descaminho e contrafação no município. Ao todo, quatro comércios foram alvo da operação, que contou com a participação de 17 servidores da Receita Federal.
A fiscalização integra ações coordenadas pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal, responsável pelos estados da Bahia e Sergipe. Segundo a Receita, os produtos apreendidos serão encaminhados para procedimento de perdimento, conforme determina a legislação aduaneira brasileira.
Os responsáveis pelas mercadorias poderão responder por crimes relacionados à importação irregular, sonegação fiscal e falsificação de produtos, dependendo das irregularidades identificadas. De acordo com o órgão, a operação busca combater a concorrência desleal, proteger o comércio formal e impedir a circulação de produtos introduzidos ilegalmente no país.
