O projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água Social avançou no Senado Federal após receber parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, apresentada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), agora será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda que vivem em regiões com seca frequente ou dificuldades de acesso à água.
Pelo texto, o benefício poderá ser concedido em dinheiro ou por meio da entrega de caixas d’água com capacidade de até mil litros. Terão direito ao auxílio famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A medida busca reduzir os impactos da falta de acesso à água, especialmente no Semiárido brasileiro.
Segundo os defensores da proposta, a iniciativa poderá ampliar a segurança hídrica e melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis. O relatório aprovado na comissão também inclui emendas ao texto original. Antes de seguir para votação definitiva, o projeto ainda passará por novas etapas de tramitação no Senado.
Por Davi Teixeira, sob supervisão.
