Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista propõe autorizar o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos ou campas pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios do município. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Babão (PCdoB).
De acordo com o texto, o sepultamento deverá seguir as normas sanitárias, ambientais e de saúde pública. A administração dos cemitérios também poderá definir critérios e procedimentos para a realização dos sepultamentos.
Na justificativa, o vereador afirma que os animais de estimação têm ocupado um papel cada vez mais importante nas famílias. O projeto também aponta que a medida pode ajudar a evitar o descarte inadequado de animais mortos em locais impróprios. Caso seja aprovado, os custos do sepultamento serão de responsabilidade do titular do jazigo ou de seus familiares.
