A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, às 15h30 de hoje (23), a segunda etapa da entrega de títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) do loteamento Renato Magalhães.
A cerimônia aconteceu no auditório da Segunda Igreja Batista Getsêmani, localizado na Rua Falcão, ao lado da Unidade de Saúde da Urbis VI.
Ao falar sobre a importância do programa, a prefeita Sheila Lemos (União) destacou o significado do título de posse, especialmente para as mulheres:
“Já foram, através do programa Morar Legal, 8.100 escrituras entregues, o título de propriedade para essas pessoas, a maioria mulheres que receberam esse título de propriedade.”
A prefeita ressaltou o impacto social e emocional da regularização:
“É uma alegria muito grande estar podendo realizar o sonho dessas pessoas, dar dignidade a todas essas pessoas. Nós mulheres nós sabemos e nós damos mais importância a ter um teto para colocar a sua família embaixo.”
Sheila Lemos também destacou o sentimento de segurança que o documento proporciona às famílias:
“Saber que na velhice quando chegar a hora a gente pode morrer e deixar a família abrigada. É isso que a gente vê nos olhos das pessoas quando a gente entrega esse título, a felicidade de ter um sonho, sonho de décadas, de 30, 40 anos sendo realizado.”
A prefeita ainda agradeceu aos parceiros institucionais que viabilizam o programa:
“Agradecer o Tribunal de Justiça da Bahia, os dois cartórios de registro de imóveis, doutor Carlos, doutor Ricardo, o presidente, o corregedor do Tribunal de Justiça, doutor Roberto Frank. Já foram entregues mais de 20 mil escrituras na Bahia, dessas 8.100 aqui em Vitória da Conquista.”
Sobre a continuidade das ações, Sheila confirmou novos avanços:
“Nós vamos agora, a partir da próxima semana, regularizar 200 e poucos títulos que ficaram pendentes no Vila América.”
O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL), também destacou a importância da atuação conjunta dos poderes:
“A participação importante também da Câmara de Vereadores na entrega, na regularização fundiária. É preciso ter sensibilidade. O tema da habitação popular é um tema muito sensível, de muita demanda.”
Ele celebrou os resultados alcançados:
“A gente ficou muito feliz com 160 escrituras, são 160 famílias reconhecidas aqui, agora com o direito da sua escritura, com a garantia do seu imóvel.”
Já o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, enfatizou o caráter humano do projeto:
“A regularização fundiária, ela não só regulariza trazendo segurança jurídica, entrega de dignidade, sensação de pertencimento, mas também é uma regularização de sonhos.”
O desembargador reforçou a importância da parceria institucional:
“Essa parceria firmada entre o Poder Executivo Municipal, o Poder Judiciário através da sua Corregedoria e o Registrador de Imóveis Local, é de suma importância.”
Ele também destacou o alcance social da iniciativa:
“Acabamos entregando a efetivação dessa regularização gratuitamente para essas pessoas que são pessoas carentes. É um trabalho importante e que tem uma repercussão social importante, inclusive com uma reversão de circulação financeira.”
