A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou nesta quinta-feira (12) a operação “De Olho no Preço” para monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis na Bahia. A medida ocorre em meio à alta internacional do petróleo e à expectativa de reajustes no mercado, mesmo sem anúncio oficial de aumento no Brasil.
Na primeira etapa da ação, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. O Procon-BA também solicitou documentos que comprovem custos de aquisição e detalhem a formação de preços de combustíveis como gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. A empresa tem prazo de cinco dias para apresentar as informações.
Além da refinaria, postos de combustíveis também estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes recentes e as justificativas para eventuais aumentos. Segundo o Procon-BA, os dados serão cruzados para identificar possíveis práticas abusivas, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos.
