Mais de 350 representantes de prefeituras baianas participaram, nesta terça-feira (3), da orientação técnica promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Caixa Econômica Federal, em Salvador. O encontro teve como foco auxiliar prefeitos, prefeitas e equipes técnicas na seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes.
O evento esclareceu dúvidas sobre a Portaria MCID Nº 483, publicada em 19 de maio de 2025, que regulamenta a contratação de 2.004 unidades habitacionais no estado da Bahia. As propostas devem ser enviadas por meio da Plataforma Transferegov até sexta-feira (6), na forma de carta consulta.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, reforçou o compromisso da entidade com o acesso à moradia digna. “Vamos trabalhar para não perder uma casa sequer. Essa é uma chance de atender famílias em áreas de risco ou que ainda não realizaram o sonho da casa própria”, afirmou.
Durante a manhã, a Caixa orientou os gestores sobre o envio das propostas, detalhando funções e exigências técnicas. À tarde, técnicos da instituição atenderam individualmente os gestores na sede da UPB, tirando dúvidas e auxiliando com a documentação necessária. O superintendente de Rede da Caixa, Sâmio Cássio Carvalho Melo, destacou a parceria: “Estamos aqui para desenrolar, esclarecer e garantir que nenhum recurso seja perdido.”
A UPB também disponibilizou especialistas em engenharia, arquitetura e captação de recursos para orientar sobre o projeto básico, terreno e itens do Kit FNHIS. As propostas devem observar o limite mínimo de 4 unidades e, dependendo do porte do município, máximo de 20 a 40 unidades.
As contratações, voltadas para famílias com renda de até um salário mínimo, serão subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A seleção das propostas será divulgada pelo Ministério das Cidades em até 60 dias, com contratos previstos para até 30 dias após a aprovação.
