A Prefeitura de Vitória da Conquista lançou, nesta quinta-feira (5), o Programa Meu Lar, iniciativa voltada à construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Durante o evento de lançamento, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui oficialmente o programa no município.
De acordo com a gestão municipal, o programa habitacional pretende atender famílias que não possuem casa própria, por meio da construção de lotes urbanizados e unidades habitacionais populares.
A administração do Meu Lar ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em articulação com outras pastas da Prefeitura.
Segundo a proposta apresentada, a viabilidade financeira do programa deve ocorrer por meio da alienação de imóveis públicos desafetados, que poderão ser vendidos em leilão. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). O projeto também prevê a chamada permuta por obras, modelo em que empresas vencedoras de licitação executam a urbanização ou a construção de moradias como contrapartida pela aquisição de terrenos públicos.
