A Prefeitura de Vitória da Conquista instaurou, na tarde deste sábado (19), uma sindicância administrativa para apurar denúncias de agressão praticadas por agentes da Guarda Municipal contra dois adolescentes, além da veiculação indevida de imagens dos jovens por meio de vídeo publicado em um perfil no Instagram. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 10, da Corregedoria da Guarda Municipal, publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
O processo de apuração foi solicitado pelo próprio comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, que já havia iniciado medidas preliminares, como ouvir os responsáveis pelos adolescentes, a direção da escola onde eles estudam e outras testemunhas. A partir desses depoimentos, foi solicitada a identificação dos envolvidos para apuração dos fatos.
De acordo com a portaria, caso seja comprovada, a conduta dos agentes vai de encontro ao interesse público e à legislação vigente, podendo configurar infração disciplinar conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Para preservar o andamento do processo e o interesse público, os servidores eventualmente identificados como autores das agressões e da divulgação das imagens deverão ser afastados de suas funções.
Uma comissão sindicante foi formada, composta por três agentes lotados na Corregedoria da Guarda Municipal. Caberá a esse grupo investigar tanto os fatos já denunciados quanto eventuais irregularidades que surgirem durante o procedimento. O prazo inicial para conclusão da sindicância é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.
Entenda o caso
O episódio que deu origem à denúncia ocorreu na última terça-feira (15), em uma escola do bairro Ibirapuera. Dois estudantes teriam subido e tirado fotos sobre uma viatura da Guarda Municipal, estacionada em frente à unidade escolar. Naquele momento, os agentes estavam dentro da escola para conter uma briga entre alunos.
A imagem foi publicada em um blog local, e, após tomar conhecimento do fato, o comando da Guarda acionou o Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), além do Conselho Tutelar, da direção da escola, dos adolescentes e seus responsáveis, para uma reunião. O encontro tratou do ato infracional cometido pelos jovens e das medidas adotadas pelas autoridades.
Já a divulgação do vídeo em uma rede social ocorreu dois dias depois, na quinta-feira (17), em um perfil sem vínculo institucional com a Guarda Municipal. Nas imagens, os adolescentes aparecem se desculpando por terem subido na viatura e feito gestos e falas obscenas. A partir disso, o comando da corporação deu início a um processo investigatório para identificar os responsáveis pela produção e publicação do conteúdo.
