Uma comitiva com mais de mil representantes da Bahia, entre prefeitos, prefeitas, vereadores e secretários municipais, chegou a Brasília nesta segunda-feira (19) para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A PEC propõe a reabertura de prazos para parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime para o pagamento de precatórios, com limites baseados na receita municipal. A medida é vista como essencial para aliviar a situação fiscal das prefeituras, que vêm enfrentando bloqueios de receitas e dificuldades para manter investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“A aprovação da PEC 66 é urgente. Os municípios estão sufocados pelas dívidas e sem capacidade de investir em serviços essenciais. A proposta vai devolver fôlego financeiro às prefeituras”, afirmou Wilson Cardoso.
Além da PEC 66, a UPB também leva outras demandas prioritárias para a Marcha, como o PLP 51/2021, que cria o SIMPLES Municipal, com alíquotas do INSS ajustadas à realidade de cada município e a PEC 5/2025, que prevê alíquota única para contribuições sociais sobre a folha de pagamento, proposta pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
A abertura oficial do evento acontece na terça-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de líderes partidários.
Ainda na terça-feira (20), às 19h, a UPB realiza um encontro com a Bancada Baiana no Congresso, reunindo deputados, senadores e ministros para apresentar as principais demandas dos municípios do estado. A UPB destaca que a Bahia enfrenta desafios específicos, como desigualdades regionais e a necessidade de investimentos estruturantes, que também serão debatidos no evento.
por Ana Flávia Costa, sob supervisão
