O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), decretou situação de calamidade financeira na administração pública municipal. O decreto, assinado em 2 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (9), reconhece problemas graves na gestão pública, como a ausência de documentos atualizados, a deterioração de equipamentos eletrônicos, como computadores e impressoras, e a desinstalação de softwares essenciais para o funcionamento da administração.
A medida foi adotada em razão da urgência de ações para evitar danos e assegurar a proteção de bens públicos e serviços essenciais. A falta de informações claras sobre a situação real da estrutura administrativa também influenciou a decisão de decretar calamidade financeira.
O decreto 32/2025 determina que a calamidade financeira tenha duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada, se necessário. Durante esse período, foram impostas restrições, como a proibição de jornada extraordinária de trabalho, despesas com hospedagem e transporte intermunicipal e interestadual, salvo autorização expressa do prefeito.
Desde o início de janeiro, mais de cinco prefeitos eleitos na Bahia em 2024 também decretaram calamidade financeira e administrativa, incluindo os de Lauro de Freitas, Jacobina, Juazeiro, Curaçá, Correntina e Livramento de Nossa Senhora.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está investigando possíveis irregularidades no processo de transmissão de cargos, e ex-prefeitos que cometem crimes de improbidade administrativa podem ser multados e denunciados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Apesar disso, o presidente da União dos Municípios da Bahia ressaltou que os decretos de calamidade financeira servem como um alerta para a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras, mas enfatizou que as gestões ainda têm a responsabilidade de manter os serviços essenciais para a população.
Por Ana Carolina Bastos
